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Voltar 06/11/2020 - Informaq - edição 249 - Novembro de 2020

PALAVRA DO PRESIDENTE

Reforma administrativa para o Brasil crescer





O Brasil enfrenta hoje um momento muito difícil. De um lado, a devastação causada pela pandemia e de outro um recorde absoluto de desemprego, que enquanto persistir representa uma barreira para o crescimento do País. 

O enorme contingente de pessoas desempregadas enfraquece o desenvolvimento das indústrias e dificulta o crescimento econômico do Brasil. De outro lado, temos uma máquina pública inchada e que representa um peso para todos os brasileiros, na medida em que gasta mais do que arrecada e não destina recursos para investimentos.

O investimento de hoje é o crescimento de amanhã. De onde se conclui que a falta de investimento também significa ausência de crescimento futuro. E para que o Estado brasileiro tenha condições de investir precisa de recursos. De onde vem os recursos do Estado? de uma carga tributária impossível de ser aumentada e que precisa ser, no mínimo, simplificada. Assim, só resta uma saída, diminuir os gastos, para ter recursos para investimento. Assim, a reforma administrativa tem que vir um passo ou dois na frente da reforma tributária, temos que formar  um pacto pela nação brasileira, priorizando o crescimento e combate ao desemprego.

Sabemos que a carga tributária hoje é impossível de ser aumentada, ela está levando riquezas do povo e não está devolvendo serviços na forma que precisariam ser entregues. Então, o Estado, como qualquer outra organização social, precisa se autossustentar . Pagar as suas próprias contas e ter um fôlego para investir.

É absolutamente insano se pensar que o governo possa fazer uma reforma tributária sem fazer a necessária reforma administrativa. Enquanto a conta  a pagar do governo for maior do que a conta a receber não há como abrir mão dos impostos. Então, a única saída é conter o déficit. É passar a gastar menos. É exigirmos competência na administração do dinheiro público. É promover um enxugamento da máquina estatal.

Diante desse cenário, é preciso adotar uma agenda de modernização do estado brasileiro de modo a obter ganhos de eficiência permitindo, assim, a provisão de bons serviços públicos além da formulação de políticas públicas eficientes focalizadas nos segmentos mais vulneráveis da população.

A primeira das reformas necessárias já foi feita. É a reforma previdenciária, que  trará maior racionalidade ao gasto previdenciário, abrindo mais espaço no orçamento público para gastos com saúde, educação e investimentos.

Recentemente o Instituto Millenium  divulgou  um estudo segundo o qual o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais e municipais. Conforme o estudo, o gasto do país com servidores é o dobro das despesas com educação e 3,5 vezes as despesas com saúde (3,9% do PIB).

Com base em dados do Fundo Monetário Nacional (FMI), o mesmo estudo  indicou que o Brasil foi, em 2018, o sétimo país que mais gastou com pessoal, entre 64 pesquisados.

Será que precisamos mesmo de tantos funcionários? Tantos ministérios? Se conseguirmos essa reforma podemos pensar que começamos a combater o problema pela raiz. Nas nossas empresas, nos nossos lares, o que acontece com quem gasta mais do que arrecada? Simplesmente quebramos, não há empréstimo que resolva longos períodos de inadequação entre receita e despesa.

No caso da iniciativa privada, a receita tem que bater com a despesa. Não tem acordo. Porque então a administração pública não pode administrar a verba que arrecada? O governo federal   deve promover um ambiente macroeconômico favorável ao investimento e à produção, além de políticas industriais que coordenem os esforços públicos e privados em P&D, e ofereçam o apoio necessário aos investimentos,  inovação e exportações na indústria, porque uma indústria forte e competitiva, que não tenha que enfrentar a  maior carga tributária do planeta, pode gerar empregos. Para que o povo brasileiro possa ganhar dinheiro honestamente, com dignidade. É preciso começar a inverter o rumo da economia, promovendo o crescimento do País e de seu povo. E essa inversão começa com a reforma administrativa. 

João Marchesan - Administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
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